Processo 355251/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2011 11:43
Autuado em 14/06/2011 11:43
Oficio de encaminhamento 070
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 315/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   315/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
07/02/2012 Acórdão   315/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2012 13:58 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 16:13 AR de devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 09:22 do Protocolo nº 50629-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 604/11/CC-PJ
17/08/2011 11:22 do Protocolo 503912/11
17/08/2011 11:19 do Protocolo 503904/11
17/08/2011 11:12 do Protocolo 503807/11
09/08/2011 11:23 Juntada de AR ofício 604/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   604/ 2011  22/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 761/2012
15/02/2012 345 Acórdão nº 315/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1400/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7387/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2012 10:08 DP  
20/03/2012 11:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 761/2012 -
13/03/2012 09:25 DEX Informação nº 413/2012 -
09/02/2012 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2012 -
09/02/2012 12:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 236/2012 -
23/12/2011 12:31 GCHGH  
15/09/2011 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2179/2011 -
15/09/2011 12:16 SMPjTC Parecer nº 7805/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva.
02/09/2011 14:52 DAT Instrução nº 4956/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
06/07/2011 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 604/2011 -
04/07/2011 09:30 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2011 -
04/07/2011 09:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1400/2011 -
21/06/2011 19:39 DAT Instrução nº 3106/2011 - Concessão de Contraditório.
14/06/2011 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7387/2011 -

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